Em que pese ainda não exista entendimento consolidado no judiciário, entendo que, sim, a empresa poderá despedir o empregado por justa causa, pois, no momento de pandemia, devemos priorizar o bem coletivo em detrimento do individual.
Temos decisões recentes de Tribunais Regionais do Trabalho confirmando a validade da rescisão por justa causa em razão da negativa de vacinação, mas não temos uma posição clara do TST acerca do tema, contudo, acredito que em breve deveremos ter a confirmação de tal entendimento no Tribunal Superior, o que trará maior segurança jurídica aos empregadores.
Obviamente, a empresa deverá analisar cada situação de forma individual, se o empregado, por exemplo, tem alguma recomendação médica para não fazer a vacina ou se não tem qualquer justificativa, deixando de realizar procedimento que vem demonstrando grande eficácia no combate ao Covid-19.
Consultar um advogado ou assessoria de confiança é caminho mais correto em tais situações, assim a empresa terá o respaldo do melhor procedimento a ser adotado.
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